Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:56

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 12:55

Russel Reynolds aponta salto de quase 64% nas ameaças externas às empresas brasileiras no Monitor Global de Lideranças 2024

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta rotatividade de colaboradores, além de mudanças nas prioridades entre os líderes
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:56

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:57

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:06

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:04

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:05

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:01

LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:07

LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42

O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28

A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária

As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:40

Justiça concede abatimento do FIES para médico que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:30

REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 26886

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta rotatividade de colaboradores, além de mudanças nas prioridades entre os líderes

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

Por Marina Mello

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Por Gustavo Leite.

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).

Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.

Por Fernando Valente Pimentel.

As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos